Instituída pela Lei 15.507/11, a Ouvidoria do Parlamento é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Cedral. Sua missão é compartilhar informações do Legislativo, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia.
As sugestões, reclamações e observações podem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio do formulário ou por um dos canais identificados a seguir. O prazo máximo de resposta é de 15 dias úteis para tramitação interna, para cada setor administrativo, respeitado o prazo máximo de 90 dias úteis para resposta ao usuário.
A Ouvidoria responde ainda pelas demandas enviadas ao Legislativo municipal com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Os questionamentos com base nessa lei podem ser enviados à Câmara preenchendo-se o formulário ou por meio do e-mail cmcedral@hotmail.com
Clique nos botões abaixo de acordo com sua necessidade. A Etapa 1 é destinada a novos cadastros, enquanto a Etapa 2 é destinada a pessoas já cadastradas.
Lista das últimas 10 solicitações enviadas. Utilize a opção "Detalhes" para acompanhar a situação e andamento da solicitação. Para encontrar uma solicitação específica, utilize o sistema de pesquisa (acima).
Protocolo | Tipo | Resumo | Data Cadastro | Prazo | Situação | Detalhes |
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1 | Reclamação | Descarte de galhos de árvores e afins. | 24/10/2024 |
13/11/2024 |
Pendente |
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2 | Pedido de Acesso à Informação | teste | 27/01/2025 | Pendente |
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