Leis Municipais nº 2465 - 4 de Setembro de 2018

Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Polícias Militares do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de Convênio celebrado com o Município de Cedral e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2464 - 4 de Setembro de 2018

Inclui no Calendário Oficial do Município de Cedral/SP o evento denominado PLANTIO GLOBAL, a ser realizado anualmente no dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2462 - 4 de Setembro de 2018

Concede nova redação no art. 5º e acrescenta as alíneas D, E e F na Lei Municipal nº 1619, de 08 de agosto de 1997 e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2461 - 1 de Agosto de 2018

Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Complementares nº 05 - 1 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2460 - 17 de Julho de 2018

Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2459 - 17 de Julho de 2018

Autorizo o Executivo Municipal a firmar parceria por Termo de Colaboração, com organizações da sociedade civil para o ano de 2018, amparado no inciso II do Art. 31 e incisos I e II do Art. 30 da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2458 - 10 de Julho de 2018

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cedral, para o exercício de 2019 e dá outras providências

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2457 - 4 de Julho de 2018

Dispõe sobre alteração da redação do inciso II do Art. 2º da Lei Municipal nº 1834, de 23 de maio de 2015, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2456 - 14 de Junho de 2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifiva

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA