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Leis Municipais nº 2419 - 21 de Julho de 2017

Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2017, para os fins que especifica

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2418 - 10 de Julho de 2017

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por Termo de Colaboração, com organizações da Sociedade Civil para o ano de 2017, amparado no inciso II do art. 31 e incisos I e II do art. 30 da Lei Federal 13.109, de 31 de julho de 2014.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2416 - 3 de Julho de 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias nas agências bancárias no município de Cedral/sp é dá outras providências

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2415 - 3 de Julho de 2017

Dispõe sobre o descarte adequado de lâmpadas e lixo eletrônico, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2414 - 3 de Julho de 2017

Dispõe sobre denominação de bem público.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2413 - 3 de Julho de 2017

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cedral, para o exercício de 2018, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2412 - 3 de Julho de 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 02411 - 11 de Maio de 2017

Dispõe sobre alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.091, de 03 de novembro de 2010 e dá outras providências.


Leis Municipais nº 02410 - 11 de Maio de 2017

Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.007, de 20 de setembro de 1984.


Leis Complementares nº 00007 - 11 de Maio de 2017

Dispõe sobre a criaçao do cargo de professor coordenador pedagógico para a EMEI "Prefeito Irineu Beolchi" e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA