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Leis Municipais nº 2443 - 6 de Fevereiro de 2018

Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2442 - 6 de Fevereiro de 2018

Abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2441 - 15 de Dezembro de 2017

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Cedral, à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2440 - 15 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre a concessão de abono especial denominado "Cesta Natalina", aos servidores públicos municipais e outros, para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2439 - 4 de Dezembro de 2017

Autoriza o Município de Cedral a firmar Convênio de Cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 312ª Zona Eleitoral - São José do Rio Preto/SP

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2438 - 1 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre o uso e ocupação futura do solo da antiga área utilizada para aterro em valas do Município de Cedral, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2437 - 22 de Novembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017, para os fins que especifica.

Situação: REVOGADA
Leis Municipais nº 2436 - 22 de Novembro de 2017

Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 2.294, de 27 de maio de 2014, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2435 - 22 de Novembro de 2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2017.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2434 - 19 de Outubro de 2017

Estabelece critério para o desdobro de imóveis urbanos no Município de Cedral, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA