Leis Municipais nº 2485 - 21 de Dezembro de 2018

Dispõe sobe a inclusão dos incisos I e II, no § 1º do Artigo 28, da Lei nº 2.325, de 26 de novembro de 2014, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2484 - 21 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a alteração do inciso I, do Artigo 1º da Lei nº 1.742, de 16 de março de 2001, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2483 - 21 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre alteração da redação do inciso I do Art. 9º da Lei Municipal nº 1.870, de 03 de abril de 2006, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Complementares nº 07 - 21 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a unificação de cargo público e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2482 - 6 de Dezembro de 2018

Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2481 - 6 de Dezembro de 2018

Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2480 - 6 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono especial denominado de "Cesta Natalina", aos servidores públicos municipais e outros, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2479 - 6 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre alteração do Artigo 3º da Lei nº 2.459, de 17 de julho de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por termo de colaboração, com organização da sociedade civil, para o ano de 2018, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2478 - 29 de Novembro de 2018

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2477 - 25 de Outubro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA