Leis Municipais nº 2477 - 25 de Outubro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2476 - 25 de Outubro de 2018

Dispõe sobre a revogação do Art. 5º da Lei Municipal nº 2.444, de 07 de março de 2018, que "dispões sobre a criação no Município de Cedral do Programa "Adote Uma Praça", para adoção de praças públicas e de esportes, dentre outros objetivos, nos Termos da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995".

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2475 - 8 de Outubro de 2018

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, pelo Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt" - IIRGD e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2474 - 8 de Outubro de 2018

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria, por Termo de Colaboração, com a Associação Ala Autista - Organização da Sociedade Civil - para o ano de 2018, amparado no inciso II do art. 31 e incisos I e II do art. 30 da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Complementares nº 06 - 8 de Outubro de 2018

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Educação do Município de Cedral/SP, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 273 - 28 de Setembro de 2018

Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2473 - 28 de Setembro de 2018

Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2472 - 28 de Setembro de 2018

Dispõe sobre denominação de bem público.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2472 - 28 de Setembro de 2018

Dispõe sobre denominação de bem público.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2472 - 28 de Setembro de 2018

Dispõe sobre denominação de via pública.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA