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Leis Municipais nº 2422 - 18 de Agosto de 2017

Dispõe sobre denominação de bem público.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2421 - 18 de Agosto de 2017

Dispõe sobre a alteração da redação dos § 1º "a", "f" e § 2º do art. 4º; art. 10 e art. 11 da Lei nº 1924, de 19 de novembro de 2007.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2420 - 18 de Agosto de 2017

Dispõe sobre alteração da redação do art. 1º da Lei nº 2091, de 03 de novembro de 2010 e dá outras providências

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2419 - 21 de Julho de 2017

Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2017, para os fins que especifica

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2418 - 10 de Julho de 2017

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por Termo de Colaboração, com organizações da Sociedade Civil para o ano de 2017, amparado no inciso II do art. 31 e incisos I e II do art. 30 da Lei Federal 13.109, de 31 de julho de 2014.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2416 - 3 de Julho de 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias nas agências bancárias no município de Cedral/sp é dá outras providências

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2415 - 3 de Julho de 2017

Dispõe sobre o descarte adequado de lâmpadas e lixo eletrônico, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2414 - 3 de Julho de 2017

Dispõe sobre denominação de bem público.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2413 - 3 de Julho de 2017

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cedral, para o exercício de 2018, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2412 - 3 de Julho de 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA