Leis Municipais nº 2501 - 14 de Junho de 2019

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cedral, para exercício de 2020 e da outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2500 - 6 de Junho de 2019

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2019, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2499 - 6 de Junho de 2019

Dispõe sobre a inclusão de assentamento irregular na Zona de Expansão Urbana do Município de Cedral e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2498 - 5 de Junho de 2019

Dispõe sobre denominação de vias públicas no Bairro Estância Trevo e dá outras providências

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2497 - 16 de Maio de 2019

Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2019, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2496 - 23 de Abril de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2019, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2496 - 23 de Abril de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2019, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2494 - 23 de Abril de 2019

Estabelece critérios para desdobro de imóveis urbanos, de expansão urbana e em loteamentos devidamente regularizados, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2493 - 12 de Abril de 2019

Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2492 - 12 de Abril de 2019

Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA