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Leis Municipais nº 2447 - 29 de Março de 2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2446 - 22 de Março de 2018

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por Termo de Fomento, com organizações da sociedade civil para o ano de 2018, amparado no inciso II do art. 31 e incisos I e II do art. 30 da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2445 - 22 de Março de 2018

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1+923, de 19 de novembro de 2007, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2444 - 7 de Março de 2018

Institui o Programa "ADOTE UMA PRAÇA", via de concessão comuns, de Parcerias Público-Privadas, regidas pela Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2443 - 6 de Fevereiro de 2018

Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2442 - 6 de Fevereiro de 2018

Abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2441 - 15 de Dezembro de 2017

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Cedral, à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2440 - 15 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre a concessão de abono especial denominado "Cesta Natalina", aos servidores públicos municipais e outros, para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2439 - 4 de Dezembro de 2017

Autoriza o Município de Cedral a firmar Convênio de Cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 312ª Zona Eleitoral - São José do Rio Preto/SP

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2438 - 1 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre o uso e ocupação futura do solo da antiga área utilizada para aterro em valas do Município de Cedral, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA