Leis Municipais nº 2458 - 10 de Julho de 2018

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cedral, para o exercício de 2019 e dá outras providências

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2456 - 14 de Junho de 2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifiva

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2455 - 14 de Junho de 2018

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Complementares nº 3 - 18 de Maio de 2018

Dispõe sobre a criação de empregos públicos em provimento efetivo e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2454 - 14 de Maio de 2018

Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2453 - 14 de Maio de 2018

"Acrescenta os §§ 3º no art. 10 da Lei Municipal nº 1.619, de 08 de agosto de 1997, e dá outras providências"

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Complementares nº 04 - 25 de Abril de 2018

Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Cedral (SP) e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2452 - 12 de Abril de 2018

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Municipais nº 2451 - 12 de Abril de 2018

Dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Leis Complementares nº 02 - 12 de Abril de 2018

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Cedral/SP e dá outras providências.

Situação: SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA