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Requerimento nº 19970028/3898, de 4 de Março de 3898

propoem urgencia na discussao e votação do projeto de lei n° 24/97.

Autoria:
  • NESTOR GREGÓRIO BUOSI - (Parlamentar) (Proponente)
  • CILENE CLARA ZINEZI - (Parlamentar) (Proponente)
  • ANTONIO PERASSOLI RODRIGUES - (Parlamentar) (Proponente)
  • JORGE LUIZ MARCHETI - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 19920046/3892, de 9 de Dezembro de 3892

Propõe urgencia no projeto de Lei nº 47/92

Autoria:
  • MAURICIO ASSETUNO - (Parlamentar) (Proponente)
  • CILENE CLARA ZINEZI - (Parlamentar) (Proponente)
  • LUIZ CARLOS GRANDIZOL - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 47/2017, de 6 de Setembro de 2017

Estabelece critério para o desdobro de imóveis urbanos no Município de Cedral, e dá outras providências.

Autoria:
  • MARIA ANGELA FAQUIM - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 46/2017, de 6 de Setembro de 2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017, para os fins que especifica.

Autoria:
  • EXECUTIVO - (Diversos) (Proponente)

Projeto de Lei nº 45/2017, de 6 de Setembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017, para os fins que especifica.

Autoria:
  • EXECUTIVO - (Diversos) (Proponente)

Projeto de Lei nº 35/2017, de 24 de Agosto de 2017

Dispõe sobre a alteração da redação dos § 1º "a", "f" e § 2º do art. 4º; art. 10 e art. 11 da Lei nº 1924, de 19 de novembro de 2007.

Autoria:
  • EXECUTIVO - (Diversos) (Proponente)

Projeto de Lei nº 34/2017, de 24 de Agosto de 2017

Dispõe sobre alteração da redação do art. 1º da Lei nº 2091, de 03 de novembro de 2010 e dá outras providências

Autoria:
  • EXECUTIVO - (Diversos) (Proponente)

Projeto de Lei nº 44/2017, de 23 de Agosto de 2017

Institui o Programa de Recuperação de Crédito - REFINS Municipal e dá outras providências

Autoria:
  • EXECUTIVO - (Diversos) (Proponente)

Projeto de Lei nº 43/2017, de 22 de Agosto de 2017

Dispõe sobre a alteração do § 3º, do art. 1º e art. 2º da Lei Municipal nº 1792/2003 e dá outras providências.

Autoria:
  • EXECUTIVO - (Diversos) (Proponente)

Projeto de Lei nº 42/2017, de 22 de Agosto de 2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2017, para os fins que específica.

Autoria:
  • EXECUTIVO - (Diversos) (Proponente)